Política de reembolso
Na TMF Oficial, queremos que tenha a melhor experiência possível com as suas compras. No entanto, compreendemos que podem surgir situações em que seja necessário solicitar uma devolução ou reembolso.
📅 Prazo de Devolução
Dispomos de uma política de devolução de 14 dias, contados a partir da data de recepção da encomenda.
✅ Condições de Devolução
Para que um artigo seja elegível para devolução, deverá cumprir os seguintes requisitos:
* Estar nas mesmas condições em que foi recebido, sem sinais de uso ou danos;
* Ter as etiquetas intactas e estar na embalagem original;
* Estar acompanhado do comprovativo de compra (recibo ou fatura);
* A devolução deve ser solicitada previamente por e-mail para: info@tmfoficial.pt.
Após avaliação e aceitação da devolução, forneceremos instruções para o envio do artigo.
Artigos devolvidos sem solicitação prévia não serão aceites.
⚠️ Exceções / Artigos Não Reembolsáveis
Por motivos legais e de proteção do consumidor, não aceitamos devoluções ou reembolsos dos seguintes produtos:
* Revistas e publicações impressas, uma vez que são produtos editoriais não suscetíveis de devolução após a entrega;
* Produtos personalizados ou feitos por encomenda;
* Artigos de uso pessoal ou de higiene (quando aplicável);
* Artigos em promoção ou com desconto especial;
* Cartões oferta.
Se tiver dúvidas quanto à elegibilidade de um artigo para devolução, contacte-nos antes de efetuar o envio.
🔄 Trocas
Não realizamos trocas diretas.
A forma mais rápida de obter o artigo pretendido é efetuar uma nova compra após a devolução original ser aceite e processada.
💸 Reembolsos
Após a recepção e inspeção do artigo devolvido, será informado da aprovação ou rejeição do reembolso.
Se aprovado, o reembolso será processado para o método de pagamento original, no prazo máximo de 10 dias úteis.
Se não receber o reembolso após 15 dias úteis da aprovação, contacte-nos para verificarmos o estado do processo.
🇪🇺 Direito de Livre Resolução
Se reside na União Europeia, tem o direito legal de cancelar a sua encomenda no prazo de 14 dias após a recepção, sem necessidade de justificação.
Para que o cancelamento seja válido, o artigo deverá cumprir as mesmas condições descritas acima (sem uso, com etiquetas e na embalagem original).
⚠️ No entanto, o direito de livre resolução não se aplica a revistas, publicações periódicas ou outros conteúdos editoriais após a entrega.
🎟️ Política de Cancelamento e Reembolso – Eventos Presenciais
Para inscrições em eventos presenciais organizados pela TMF Oficial, incluindo workshops, palestras, experiências, retiros ou eventos de desenvolvimento pessoal, aplicam-se as seguintes condições:
Inscrição e Reserva de Vaga
A inscrição no evento garante a reserva da vaga do participante e implica custos antecipados de organização, logística, aluguer de espaços, fornecedores e outros investimentos necessários para a realização do evento.
Cancelamentos pelo Participante
Após confirmação da inscrição, não são efetuados reembolsos em caso de desistência, ausência, impossibilidade de comparência ou alteração de circunstâncias pessoais do participante.
A não comparência no evento (“no-show”), independentemente do motivo, não confere direito a reembolso.
Transferência da Inscrição
Caso o participante não possa comparecer, poderá solicitar a transferência da sua inscrição para outra pessoa, mediante comunicação prévia para info@tmfoficial.pt até 72 horas antes do início do evento.
Alterações ou Cancelamento pela Organização
Caso o evento seja cancelado pela organização, será efetuado reembolso integral do valor pago.
Se houver necessidade de alteração da data por motivos excecionais ou de força maior, a inscrição manter-se-á válida para a nova data.
Direito de Livre Resolução (14 dias)
Nos termos da legislação aplicável da União Europeia, o direito de livre resolução de 14 dias não se aplica à compra de serviços relacionados com atividades de lazer com data ou período de execução específicos, incluindo eventos presenciais, formações, workshops e experiências agendadas.
📖 Livro de Reclamações Eletrónico
Nos termos da legislação aplicável, a TMF Oficial disponibiliza acesso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
Poderá apresentar uma reclamação através da plataforma oficial disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt
📬 Contactos
Para questões relacionadas com devoluções, reembolsos ou trocas, contacte-nos através de:
📧 info@tmfoficial.pt