Termos do serviço

O website TMFoficial.pt é operado por:

Ana Catarina Marques Ferreira, Empresária em Nome Individual,
NIF: 247443530
Morada: Largo de Camões 28, 3660-436 São Pedro do Sul

Email: info@tmfoficial.pt

1. Visão Geral

O website TMFoficial.pt é operado por Ana Catarina Marques Ferreira.
Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à TMF Oficial. Ao longo do site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à TMF Oficial.
A TMF Oficial disponibiliza este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis para o utilizador, condicionados à aceitação dos presentes Termos e Condições.

Ao aceder ao nosso website e/ou adquirir qualquer produto, o utilizador concorda em respeitar estes Termos e Condições, bem como quaisquer políticas adicionais aqui mencionadas (como a Política de Privacidade, Política de Envio e Política de Devoluções e Reembolsos).

Recomendamos que leia atentamente este documento antes de utilizar o website. Caso não concorde com os termos aqui descritos, não deverá aceder nem utilizar o nosso site.

2. Informação Geral

A TMF Oficial reserva-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, publicando a versão mais recente neste website.
É da responsabilidade do utilizador consultar periodicamente esta página. O uso contínuo do site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos Termos.

3. Loja Online e Produtos

A TMF Oficial disponibiliza para venda:

Revistas impressas (edições trimestrais da TMF);
Produtos de merchandising (como t-shirts, acessórios, entre outros).

As imagens e descrições apresentadas no website têm carácter ilustrativo. Embora façamos todos os esforços para garantir a exatidão das informações, podem ocorrer pequenas variações de cor, formato ou detalhe.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços apresentados estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
A TMF Oficial reserva-se o direito de alterar preços, campanhas ou suspender produtos sem aviso prévio.

Os pagamentos são processados através de métodos seguros, indicados no momento da compra. O processamento da encomenda apenas é efetuado após a confirmação do pagamento.

5. Envios e Entregas

Os prazos de envio variam consoante o produto e o destino da encomenda.
Para mais informações, consulte a Política de Envio disponível neste website.

Caso o produto chegue danificado, deverá comunicar-nos o sucedido no prazo máximo de 48 horas após a recepção, através do e-mail info@tmfoficial.pt, anexando fotografias do artigo e da embalagem.

6. Devoluções e Reembolsos

As devoluções e reembolsos são tratados de acordo com a Política de Devoluções e Reembolsos da TMF Oficial, disponível neste website.

Atenção: as revistas e publicações impressas não são reembolsáveis, salvo em caso de defeito de fabrico ou erro no envio.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente em TMFoficial.pt (textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, design, entre outros) é propriedade exclusiva da TMF Oficial ou de parceiros devidamente autorizados, encontrando-se protegido pelas leis de direitos de autor e propriedade industrial.

É estritamente proibida a cópia, reprodução, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e por escrito da TMF Oficial.

8. Responsabilidade e Limitações

A TMF Oficial não se responsabiliza por interrupções temporárias do serviço, falhas técnicas, erros de sistema ou outros incidentes fora do seu controlo.

Embora envidemos todos os esforços para garantir o correto funcionamento do website, não é possível assegurar que o mesmo funcione de forma contínua e sem erros.

9. Ligações Externas

O website pode conter hiperligações para websites de terceiros.
A TMF Oficial não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
O acesso a sites de terceiros é da inteira responsabilidade do utilizador.

10. Dados Pessoais

O tratamento dos dados pessoais é efectuado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável.
Mais informações podem ser consultadas na nossa Política de Privacidade, disponível neste website.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Qualquer litígio relativo à interpretação ou execução dos mesmos será submetido ao Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.